POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No âmbito do registo, acesso e utilização do Website, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize os seus dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à organização identificá-lo e/ou contactá-lo.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados para efeitos de resposta a pedido de informação. Os dados pessoais serão conservados enquanto se mantenha a finalidade para a qual os dados foram recolhidos ou pelo prazo definido legalmente (caso seja aplicável). No âmbito do tratamento dos dados do Utilizador, a organização poderá recorrer, a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da organização, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

A organização compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador serão tratados cumprindo com os princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais e de acordo com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, designadamente os dados serão:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.

A organização compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios anteriormente mencionados. 

Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela organização com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela organização com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

Quais os dados que recolhemos:

• Dados de identificação: Nome;

• Dados de contacto: E-mail, número de telemóvel;

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a organização compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. 

Para exercer os seus direitos podem contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Macro Makers através do e-mail.

No futuro, poderemos optar por modificar ou atualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer de forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamo-nos o direito de efetuar quaisquer alterações nesse sentido e solicitamos que visite regularmente o nosso Website, uma vez que tais alterações poderão afetá-lo enquanto Utilizador.

A Declaração, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal (Lei 58/2019).